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Estudante de Direito
Gusttavo Lopes
Pato Branco (PR)
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Gusttavo Lopes
Artigo ·
há 3 anos
Formas de defesa: Contestação e Reconvenção
“O direito de defesa, ou jus exceptionis, consiste em um conjunto de faculdades oferecidas ao réu para opor resistência à pretensão do autor”. (DINAMARCO) Sabe-se que o processo é iniciado através da...
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Gusttavo Lopes
Artigo ·
há 3 anos
Inconstitucionalidade: Conceito e Classificação
O ordenamento jurídico brasileiro tem como norma superior a Constituição da República Federativa de 1988 , que, como norma fundamental do sistema jurídico , regula o modo de produção das leis e...
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Gusttavo Lopes
Artigo ·
há 4 anos
Direito civil - processo de conhecimento - regras de competência territorial- foro de julgamento de ação pessoal e real sobre coisas móveis e imóveis
A Seção I, do capítulo I, do Título III do Código de Processo Civil, que trata acerca das disposições gerais da competência Interna, dispõe critérios que irão determinar competência quanto a ações...
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Marco Antonio Ananias
Comentário ·
há 4 anos
O Vínculo Empregatício do Trabalhador No direito do Trabalho Brasileiro
Juliana Gomes
·
há 10 anos
Trabalhei seis anos sem registro na carteira coloquei no fórum trabalhista depois que a empresa descobriu me mandou embora sem me pagar nada levei duas testemunhas uma foi descartada . fotos.videos . áudios.nao valeu de nada perdi a primeira audiência porque minha testemunha foi descartada defesa fraca e meu vínculo que foi reconhecido pelo meu ex patrão ficou como relevância
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Walter Inglez
Comentário ·
há 4 anos
Obrigações: conceito, classificação e teorias.
Atualiza Lex
·
há 6 anos
Sugiro corrigir o artigo quando se dá e entender que o devedor pode recusar o pagamento por terceiro não interessado sem motivo...
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